Processo 286393/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2012 12:08
Autuado em 07/05/2012 12:08
Oficio de encaminhamento 050/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2504/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2015 Acórdão   2504/ 2015 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/06/2015 Acórdão   2504/ 2015 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAIZINHO
Interessado DIRCEU URBANO PEREIRA
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
09/01/2014 11:08 do Protocolo 14089/14
30/10/2013 11:43 AR do ofício OCN - 7341/13 - DP
25/10/2013 12:02 do Protocolo 763679/13
21/10/2013 11:35 AR do ofício OCN - 7342/13 - DP
14/10/2013 12:53 AR do ofício OCN - 7343/13 - DP
15/01/2013 09:20 AR de devolução de autos
05/12/2012 13:22 Devolução de Autos
14/06/2012 10:37 do Protocolo nº 39218-5/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7341/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7342/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7343/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 1445/2015
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2504/2015
29/05/2015 1130 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 03/06/2015
26/05/2015 1127 Termo de Redistribuição de Processo nº 2220/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 244/2015
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 305/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 821/2013
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9781/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 14:10 DP  
25/08/2015 12:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1445/2015 -
04/08/2015 08:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3380/2015 -
04/08/2015 08:16 SMPjTC Parecer nº 11143/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Anotação efetuada na DEX. Encerramento do feito.
28/07/2015 18:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1189/2015 -
27/07/2015 09:20 DEX Informação nº 4771/2015 -
18/06/2015 11:07 S2C Acórdão nº 2504/2015 -
18/06/2015 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1782/2015 -
20/05/2015 17:18 GATBC  
20/05/2015 16:07 DP Informação nº 12647/2015 -
20/05/2015 16:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2220/2015 -
08/04/2014 11:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 244/2015 -
31/03/2014 09:55 SMPjTC Parecer nº 4765/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2011. Pela aprovação com ressalva.
13/03/2014 15:35 DAT Instrução nº 2982/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. SANADA AS IRREGULARIDADES MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FALTANTES. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
10/01/2014 13:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 111/2014 -
28/11/2013 07:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 22/2014 -
23/09/2013 17:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6450/2013 -
23/09/2013 17:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6451/2013 -
23/09/2013 17:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6453/2013 -
23/09/2013 17:07 DP Informação nº 20372/2013 -
23/09/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 7341/2013 -
23/09/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 7342/2013 -
23/09/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 7343/2013 -
23/07/2013 13:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 305/2013 -
19/07/2013 17:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 821/2013 -
22/06/2012 10:44 DAT Instrução nº 2037/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
19/06/2012 07:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1401/2012 -
29/05/2012 10:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1589/2012 -
07/05/2012 12:07 DP Informação nº 4188/2012 -
07/05/2012 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9781/2012 -

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